Este website foi desenvolvido com o objetivo de ser acessível ao maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades ou do equipamento utilizado para o acesso.
A entidade responsável pelo website compromete-se a disponibilizar os seus conteúdos digitais em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2016/2102, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.
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- Perceber a informação e a interface de forma clara;
- Operar e navegar utilizando diferentes dispositivos ou métodos de interação;
- Compreender o conteúdo e o funcionamento das páginas;
- Beneficiar de um website tecnicamente robusto e compatível com tecnologias assistivas.